Uma operação do Ministério Público de Alagoas, denominada “Pandemia Covid-19 – Tolerância Zero” teve como alvo a cidade de União dos Palmares, durante toda terça-feira (19).
Uma imensa força-tarefa realizada de forma conjunta com a união da 2ª e 4ª Promotorias de Justiça, fiscalizou se os palmarinos estão cumprindo os decretos dos governos federal, estadual e municipal.
A operação fiscalizou comércios – mesmo os que podem funcionar segundo os decretos – e pessoas nas ruas, que porventura estivessem sem máscara. Quem estivesse descumprindo o que preconiza os decretos, seriam conduzidas até a 11º delegacia regional de Polícia Civil, para a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência.
A operação “Pandemia Covid-19 – Tolerância Zero” é comandada pela promotora de justiça Adilza Inácio de Freitas, e pela promotora Carmen Sylvia Nogueira Sarmento, com o suporte das promotoras de justiça Marluce Falcão e Micheline Tenório, coordenadoras, respectivamente, dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e da Saúde Pública do MPAL ligados ao Centro de Apoio Operacional do MPAL (CAOP).
E as Polícias Militar e Civil, por meio do 2º Batalhão e da 11ª delegacia regional, e a Prefeitura de União dos Palmares, com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMMT), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Tributos e Secretaria de Saúde, igualmente, integram a força-tarefa.
A justificativa para a Dra. Adilza Inácio de Freitas, deflagrar a operação em União dos Palmares, se deu pelo fato de que ainda há uma grande parcela da população que insiste em descumprir as medidas.
-A população e os comerciantes precisam entender que o novo coronavírus é grave, tem um alto poder contágio e que Alagoas, infelizmente, não tem leitos para todo mundo. Se as pessoas não se prevenirem, o sistema público de saúde vai entrar em colapso. Então, estamos nas ruas para levar essa mensagem de conscientização. Aqueles que insistirem na transgressão, serão levado à Polícia Civil para que seja confeccionado um TCO. – Explicou ela.
Conduta semelhante será aplicada para crianças e adolescentes que forem flagrados também em descumprimento aos decretos. Eles serão apresentados à autoridade policial para a adoção do procedimento previsto no artigo 172 do ECA. Na sequência, o Ministério Público e a conselho tutelar da cidade deverão ser comunicados.