O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), na última quarta-feira (16/11), um pedido de afastamento seguido de investigações, a respeito das condutas do general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, em relação às eleições ocorridas em outubro deste ano.
Moraes deu um prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicione sobre a petição, ajuizada pelo deputado federal Marcelo Calero, do PSD do Rio de Janeiro.
No documento, anexado ao inquérito 4874, responsável por investigações de milícias digitais no Supremo, Calero afirma que a permanência de Sérgio Nogueira em seu respectivo cargo coloca em risco a integridade dos cidadãos que, possivelmente, seriam incentivados a apoiar o que ele destaca no documento como “Ruptura Constitucional Brasileira”.
Ministro da Defesa | © Reprodução
Uma das condutas “errôneas” do ministro da Defesa relatadas pelo deputado está relacionada ao relatório das Forças Armadas sobre a análise feita da integridade e segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Em um trecho do documento, Marcelo Carelo disse:
”Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9/11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade de existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
De acordo com o parlamentar, a nota publicada pelo ministro da Defesa “alimenta teorias conspiratórias afrontosas à lisura e legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.
André Mendonça | © Rosinei Coutinho/SCO/STF
Com a determinação de Moraes para que a PGR analise o caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indicado ao cargo ministerial durante o governo Bolsonaro, foi indicado para ser o relator do pedido de afastamento de Sérgio Nogueira.