Educação

Lista escolar: Veja itens que a escola não pode exigir aos pais

Nas listas, 41 itens não podem ser exigidos aos pais, e 23 itens estão liberados, mas com restrições

Publicado: | Atualizado em 17/12/2018 14:24


Nas listas, 41 itens não podem ser exigidos aos pais, e 23 itens estão liberados, mas com restrições (Crédito: Cristiano Diehi Neto)
Nas listas, 41 itens não podem ser exigidos aos pais, e 23 itens estão liberados, mas com restrições (Crédito: Cristiano Diehi Neto)

O fim de ano está se aproximando, e junto com ele o retorno das aulas. Com isso, os pais já começam a se preocupar com a lista do material escolar dos filhos. É necessário e importante que os consumidores estejam atentos aos materiais escolares solicitados pelas unidades de ensino, que por muitas vezes, solicitam materiais que são proibidos por lei.

O Procon Alagoas ressalta que os pais ou responsáveis não podem ser obrigados a comprarem os materiais escolares em determinado estabelecimento, assim como marca específica. Além disso, o órgão salienta a liberdade de escolha para pesquisas dos preços e marcas.

De acordo com o órgão, fica isento apenas apostilas que são utilizadas como material didático da instituição, e, somente neste caso, pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

+ Projeto auxiliará pessoas que pretendem tirar autorização para conduzir “cinquentinhas”

Dentre os materiais solicitados, itens como papel higiênico, creme dental e palito de dente; medicamentos, material de escritório (caneta para lousa, fita durex, papel-ofício e tonner para impressora) e outros tipos de material (como argila, brinquedo, canudinho e esponja para pratos), não podem ser exigidos.

Por esse motivo, o Procon criou duas listas, onde mostram os produtos que não podem ser solicitados pelas escolas e a limitação na quantidade pedida. Nas listas, 41 itens não podem ser exigidos aos pais, e 23 itens estão liberados, mas com restrições.

O órgão ressalta que qualquer caso de irregularidades constatadas, é possível denunciar a infração se dirigindo à sede do Procon mais próxima, realizando a denúncia por meio das redes sociais, ou ainda por telefone (151).

Veja abaixo a listagem de materiais que não podem ser solicitados pelas instituições:

Segue abaixo a lista de materiais que podem ser solicitados:


Comentários


    Entre para nossos grupos

    Telegram
    Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
    WhatsApp
    Entre e receba as notícias do dia
    Entrar no Grupo


 
 
 
Especiais

Especial
Livro ensina técnica de leitura usada por Sherlock Holmes para expandir a memória

Aprenda a Melhorar sua Memória, Lendo até 10 Vezes Mais Rápido e Retendo Até 100% do Conteúdo


veja também


Enem | © Reprodução
Educação
Inscrições para o Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

De acordo com o cronograma, as provas estão previstas para acontecer nos dias 3 e 10 de novembro.


Enem | © Reprodução
Educação
Calendário do Enem 2024 é divulgado; saiba mais

De acordo com o cronograma, as inscrições para o Enem começam no dia 27 de maio e se encerram em 3 de junho.


Professor Clébio Araújo | @ Reprodução
Educação
Professor da Uneal é homenageado com a Comenda Zumbi dos Palmares

Clébio Correia tem uma trajetória de trabalhos voltados para a valorização, reconhecimento do povo e da cultura afrodescendente no Brasil


Estudantes em sala de aula | @ Agência Brasília
Educação
Pé-de-Meia: Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem segunda parcela hoje

Desta vez, os valores estão sendo creditados nas contas dos estudantes que atingiram a frequência média de 80% nos três meses letivos.