São José da Tapera – Durante uma ação preventiva realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nessa quinta-feira (14), foram constatadas diversas irregularidades em vários veículos. Os problemas vão de pneus carecas a retrovisores quebrados.
Bancos rasgados sem possibilidade de uso, nenhum veículo com inspeção semestral, tacógrafos sem validade, fora outras irregularidades encontradas na ação. Os promotores de Justiça, Lucas Sachsida, e Maria Luíza Maia Santos, acompanhados do promotor de Justiça local, Fábio Nunes Bastos, entregaram uma recomendação a secretaria de Educação do município, estipulando um prazo de 10 dias para que a situação dos veículos seja regularizada. A fiscalização foi conjunta com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL).
De acordo com o promotor Lucas Sachsida, os problemas se repetem e nenhum veículo foi aprovado na vistoria. A única evolução encontrada pelos representantes ministeriais foi a comprovação de que todos os condutores têm o curso capacitação dirigir ônibus.
“A história se repete, como em outros municípios por nós visitados. Várias irregularidades foram detectadas e demos um prazo à secretaria para que os reparos sejam feitos, caso os gestores ignorem a nossa orientação, será proposta uma ação civil pública”, afirma Sachsida.
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A promotora de Justiça, Maria Luísa, reforçou a questão da capacitação dos motoristas como o único ponto positivo, mas enfatizou a precariedade dos veículos.
“Vistoriamos 10 ônibus e todos foram considerados inabilitados. A prefeitura nos informou da existência de mais veículos, inclusive apresentando uma relação, porém relatou que não estavam na cidade em decorrência do fim do processo licitatório e que uma nova licitação ocorreria. Então alertamos que essa nova licitação atendesse aos requisitos do CTD e do Detran”, declara a promotora.
A ação na cidade sertaneja faz parte do cronograma que vai atingir todos os municípios do estado e teve a participação da Assessoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De todas as inspeções já feitas, apenas os condutores dos transportes escolares nos municípios de São Sebastião e São José da Tapera têm o curso exigido.
*com MPE/AL