O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22/4) o Programa Acredita, uma iniciativa abrangente destinada a fortalecer o acesso ao crédito e promover o desenvolvimento de Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. O programa, instituído por meio de uma Medida Provisória, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um evento no Palácio do Planalto.
ProCred 360: Uma inovação para estimular o crédito
Uma das principais componentes do Acredita é o ProCred 360, que visa facilitar o acesso ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. O programa oferece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), garantindo taxas de juros competitivas fixadas em Selic + 5% ao ano.
Quem pode participar e como funcionará
O ProCred 360 estará disponível para MEIs e microempresas, proporcionando-lhes oportunidades de crédito em condições favoráveis. Desta forma, aqueles que atendem aos critérios de elegibilidade terão acesso a taxas de juros vantajosas e períodos de carência flexíveis para pagamento.
Eixos do Programa Acredita
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais:
- Acredita no Primeiro Passo: Um programa de microcrédito voltado para aqueles inscritos no Cadastro Único, fornecendo apoio financeiro para famílias de baixa renda, informais, mulheres empreendedoras, pequenos produtores rurais e iniciativas de fomento rural.
- Acredita no seu Negócio: Direcionado para empresas, este eixo inclui o Desenrola Pequenos Negócios e o ProCred 360, oferecendo soluções para renegociação de dívidas e acesso facilitado ao crédito.
- Criação de Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Visando fortalecer o setor imobiliário, o programa busca estabelecer um mercado secundário de crédito imobiliário para ampliar as oportunidades de financiamento e reduzir os custos para os compradores.
- Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Esta iniciativa tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial para mitigar os riscos associados à volatilidade das moedas.
Mulheres e acesso ao crédito
O programa também tem um foco específico em promover o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, reconhecendo os desafios únicos que enfrentam neste domínio. O ProCred 360, por exemplo, oferece condições ainda mais favoráveis para empresas com mulheres como sócias majoritárias ou administradoras.
Renegociação de dívidas e modernização do Pronampe
Além do ProCred 360, o Acredita prevê a modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), permitindo a renegociação de dívidas e a criação de melhores condições para as mulheres empreendedoras.
Impacto econômico e ambiental
O lançamento do Acredita tem como objetivo não apenas estimular o crescimento econômico, mas também promover a sustentabilidade ambiental. Com a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário e incentivos para investimentos verdes, o programa busca impulsionar a economia de forma sustentável e responsável.
O Programa Acredita representa um esforço abrangente do governo para fortalecer o ambiente empresarial no Brasil, oferecendo suporte financeiro e oportunidades de crescimento para MEIs, micro e pequenas empresas em todo o país. Com uma variedade de iniciativas e incentivos, o programa visa impulsionar a economia e promover o desenvolvimento sustentável em diversas frentes.
