Começou a valer o novo salário mínimo nacional. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e publicado na última terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, que fixou o salário mínimo em R$ 998,00 neste ano.
Em agosto do ano passado, o governo de Michel Temer, havia previsto que o mínimo passaria dos atuais R$ 954,00 para R$ 1.006,00. Mas o reajuste assinado pelo então presidente, decepcionou quem depende do dinheiro para sobreviver. “Ajuda, né! É pouco, mas com o pouco a gente vai devagarzinho, junta o meu e do esposo”, disse Thaysy Silva, que trabalha como vendedora.
“O valor do salário mínimo é uma vergonha, a população paga tantos impostos para uma minoria da elite política continuar gastando com caprichos e privilégios. O povo continua refém da má distribuição de renda”, disparou Milene Bueno.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.
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Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Em alguns estados brasileiros, o valor do salário é determinado por um piso regional, superior ao salário mínimo. Assim como Alagoas, outros dezessete estados seguem o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Veja os valores do salário mínimo por estado:
Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Ceará: governo ainda não definiu se vai seguir o federal ou estabelecer um valor mais elevado.
Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Mato Grosso: governo informou ainda não ter definição.
Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Minas Gerais: governo ainda não respondeu.
Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Paraná: o estado tem, estipulado por decreto de março de 2018, um salário mínimo regional próprio que varia entre R$ 1.247,40 e R$ 1.441. Segundo o governo, o novo decreto está em pauta e deve ser assinado em 1º de fevereiro.
Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2019. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2018, com seis faixas de rendimento, que vão de R$ 1.193,36 a R$ 3.044,78.
Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Rio Grande do Sul: tem piso regional, geralmente reajustado em março. O último reajuste foi em 2018, de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47.
Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Santa Catarina: Piso estadual será definido até março. O salário mínimo regional definido para 2018 varia entre R$ 1.110 e R$ 1.271 entre as quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.
São Paulo: Piso estadual para 2019 ainda será definido. O valor atual é de 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II).
Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Tocantins: governo informou que “está sendo feito um estudo” para avaliar se vai seguir valor fixado pelo decreto federal.