Economia — Uma nova proposta para alavancar a empregabilidade no Brasil está sendo arquitetada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles vem estudando a possibilidade de implantar no país uma nova modalidade no contrato de trabalho destinado para jovens e adultos entre 16 e 24 anos. A proposta irá atender também as pessoas que estão desempregadas há mais de dois anos.
A ideia do projeto, segundo o Ministério da Economia, está sendo formada com a intenção de estimular o aumento de empregos e baratear a mão de obra em meio as suas contratações.
Uma das exigências da proposta, seria que nos contratos de funcionários dentro desta modalidade as empresas não precisariam contribuir para o patronal no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E propõe ainda, que as empresa tenham descontos no pagamento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviços (FGTS).
+ PL deve alterar medidas que facilitam o uso do FGTS para fins educacionais
Essas regalias estariam disponíveis apenas para os funcionários que foram contratados pelas empresas por meio da modalidade em questão.
De acordo com as informações apuradas pela BBC News Brasil, o texto que está sendo analisado pela pasta hoje, prevê que: “em vez de uma empresa pagar uma alíquota de 8% referente a remuneração do funcionário à sua conta do FGTS, essa taxa sofra uma redução para 2% nesse tipo de contrato.”
O texto apresenta ainda um outro benefício para o empresário, trata-se de uma redução na multa rescisória que é paga ao trabalhador referente sem justa causa: que seria de 20% em vez dos 40% pagos atualmente.
