Ministério da Economia estuda diminuir encargos de empresas para geração de emprego

Alíquota do FGTS teria redução de 8 para 2%, e os 40% pagos ao trabalhador por demissão sem justa causa seira reduzido para 20%

Publicado em: 11/10/19 às 9:41

Por Johny Lucena | BR104


Ministério da Economia estuda diminuir impostos de empresas referentes a funcionários — © Reprodução
Ministério da Economia estuda diminuir impostos de empresas referentes a funcionários — © Reprodução

Economia — Uma nova proposta para alavancar a empregabilidade no Brasil está sendo arquitetada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles vem estudando a possibilidade de implantar no país uma nova modalidade no contrato de trabalho destinado para jovens e adultos entre 16 e 24 anos. A proposta irá atender também as pessoas que estão desempregadas há mais de dois anos.

A ideia do projeto, segundo o Ministério da Economia, está sendo formada com a intenção de estimular o aumento de empregos e baratear a mão de obra em meio as suas contratações.

Uma das exigências da proposta, seria que nos contratos de funcionários dentro desta modalidade as empresas não precisariam contribuir para o patronal no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E propõe ainda, que as empresa tenham descontos no pagamento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviços (FGTS).

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Essas regalias estariam disponíveis apenas para os funcionários que foram contratados pelas empresas por meio da modalidade em questão.

De acordo com as informações apuradas pela BBC News Brasil, o texto que está sendo analisado pela pasta hoje, prevê que: “em vez de uma empresa pagar uma alíquota de 8% referente a remuneração do funcionário à sua conta do FGTS, essa taxa sofra uma redução para 2% nesse tipo de contrato.”

O texto apresenta ainda um outro benefício para o empresário, trata-se de uma redução na multa rescisória que é paga ao trabalhador referente sem justa causa: que seria de 20% em vez dos 40% pagos atualmente.


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