Desde o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, a gasolina tem sido o principal alvo desse impacto, registrando uma alta média de R$ 0,49 por litro, quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo mercado com a reoneração tributária. Especialistas alertam que a pressão sobre os preços vai aumentar ainda mais com a entrada em vigor, durante o mês de março, de novas alíquotas estaduais de ICMS, elevando ainda mais a carga tributária sobre a gasolina.
O PMPF, que é o preço médio ponderado final usado para o cálculo do imposto, é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível. No caso da gasolina, por exemplo, 20 estados e o Distrito Federal elevaram o PMPF no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível.
O aumento do PMPF contribuiu para que o preço da gasolina subisse nas bombas mais do que o valor do imposto federal que voltou a ser cobrado este mês. Já no caso do diesel, a alta do PMPF ainda é menos espalhada pelo Brasil, já que o preço do combustível vem caindo nas bombas. No entanto, isso já gerou protestos de transportadoras, especialmente em Minas Gerais, onde o governo local subiu o PMPF do combustível de R$ 4,45 para R$ 6,07 por litro no início de março.
Fundamental para o transporte de cargas no país, o diesel também terá a carga tributária elevada no início de abril, quando passa a vigorar o novo modelo de cobrança do ICMS. Com a alíquota em reais por litro e não mais um percentual sobre o preço final, especialistas em tributação dos combustíveis alertam que haverá um aumento da carga tributária nos estados que praticam alíquota abaixo do valor da nova referência de preços.
