Um comunicado do Palácio do Planalto, enviado à imprensa nesta segunda feira (13/09), anuncia que o presidente Jair Messias Bolsonaro decidiu antecipar o prazo para que passe a valer a Medida Provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol diretamente de usinas.
A MP havia sido assinada pelo presidente no dia 11 de agosto, mas precisava de 90 dias para que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) debatesse sobre o tema, para que, finalmente, passasse a vigorar no pais.
“Dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível”, diz o texto.
A expectativa é de que a Medida Provisória 1.063/21 possibilite aos donos de postos de combustíveis, comprarem o etanol mais barato do que o valor que pagam pelo produto aos atravessadores, e desta forma, baratearem o custo final, possibilitando a venda na bomba com um valor menor para o consumidor.
A MP de Bolsonaro foi inspirada em um projeto do então deputado federal JHC (PSB), que defendeu a proposta na Câmara em 2018.
“Nós sairíamos de um oligopólio, com poucas distribuidoras controlando o mercado, e daríamos a oportunidade da livre concorrência, com todos os mais de 400 produtores podendo vender diretamente para os cerca de 42 mil postos”, completou. “Se você barateia o etanol, barateia a gasolina, porque 80% da nossa frota é flex”, disse JHC à época.
