Em março de 2024, o governo federal, incluindo o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, registrou um déficit de R$ 1,5 bilhão. Apesar deste resultado negativo, o desempenho das contas foi o melhor para o mês desde 2021, segundo dados divulgados nesta segunda-feira.
No primeiro trimestre do ano, as contas do governo central acumularam um superávit de R$ 19,4 bilhões. No entanto, o saldo nos últimos doze meses ainda mostra um déficit de R$ 247,4 bilhões, equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal estabelecida pelo Executivo para o ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, expressou otimismo quanto ao cumprimento das metas fiscais para 2024 e anos seguintes. Segundo ele, o país está próximo de alcançar os patamares desejados e enfatizou a importância de observar o desempenho fiscal nos próximos meses, especialmente abril e maio.
Recentemente, o governo federal ajustou as metas fiscais para os próximos anos, abandonando a busca por um superávit primário em 2025 e postergando essa meta para 2026. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que o Brasil só alcançará um saldo positivo nas contas públicas em 2027, após o término do mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O déficit de março, apesar de significativo, foi menor do que o registrado em fevereiro, quando o saldo negativo alcançou R$ 58,4 bilhões. Este mês, o governo lidou com um pagamento considerável de precatórios, totalizando R$ 28,2 bilhões, que impactou negativamente o resultado fiscal.
O Tesouro Nacional, por sua vez, registrou um superávit de R$ 20,2 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 21,5 bilhões. O Banco Central também teve um pequeno resultado negativo de R$ 17 milhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, as despesas ajustadas pela inflação cresceram 4,3% em comparação com março de 2023. Em contrapartida, a receita líquida teve um aumento de 8,3%, impulsionada por uma arrecadação federal recorde para o período, que somou R$ 190,5 bilhões.
Esses números refletem tanto os desafios quanto os avanços na gestão fiscal do governo, destacando a complexidade de equilibrar as contas em um cenário econômico volátil. O cumprimento das metas fiscais futuras dependerá de uma série de fatores, incluindo o controle de despesas e a capacidade de manter ou aumentar a arrecadação tributária.
