O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida esta que foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU) no mês de março.
Com início previsto para o final deste mês, a iniciativa visa beneficiar não apenas aposentados e pensionistas, mas também segurados e dependentes que receberam auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas, seguindo um cronograma detalhado pelo INSS. A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício devido, será paga junto aos benefícios do mês de abril, entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio. A segunda parcela, que completa o valor total do abono anual menos o valor já antecipado, será distribuída com os benefícios de maio, a serem pagos entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de Antecipação do 13º
Para facilitar a consulta pelos beneficiários, o INSS disponibilizou os calendários de pagamento, organizados de acordo com o valor do benefício:
| Número final do benefício | Competência de abril | Competência de maio |
|---|---|---|
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Fonte: INSS
Esta antecipação está prevista para injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre, beneficiando aproximadamente 33 milhões de beneficiários. Tradicionalmente, o abono era pago no segundo semestre, mas tem sido antecipado nos últimos anos como uma medida de estímulo econômico.
