A Câmara dos deputados iniciou nesta terça-feira (09/03) as discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilita a criação do Auxílio Emergencial 2021.
A PEC já havia sido aprovada no Senado em dois turnos, e nesta terça, os deputados discutiram a sua admissibilidade. Em votação, os parlamentares aprovaram o texto por 366 votos a 118.
Com isso, agora a proposta deverá ser votada mais uma vez em dois turnos, assim como aconteceu no Senado, e precisa de um mínimo de 308 votos para ser aprovado.
O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, apresentou parecer favorável ao texto, e defendeu que ele seja aprovado exatamente como foi enviado do Senado. O parlamentar rejeitou 14 emendas apresentadas pelos deputados que fazem oposição ao governo. Entre elas, estavam as propostas que previam o aumento no valor final do auxilio emergencial.
Vale lembrar que Freitas se reuniu com Bolsonaro, e na manhã desta terça-feira, o deputado descartou a possibilidade de fazer alterações no texto aprovado no Senado e disse que qualquer mudança será feita pelo plenário da Câmara.
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Como fica o auxílio emergencial 2021?
Apesar do relator rejeitar as emendas propostas pelos deputados, que poderiam levar o projeto para votação já com essas eventuais mudanças no texto vindo do Senado, para quem espera que o valor do auxilio emergencial seja maior do que aquele que o governo propôs, cabe agora torcer para que o texto não seja aprovado nas votações que devem ocorrer.
E se os deputados mudarem o texto?
Se de alguma forma os deputados conseguirem alterar o texto, a proposta volta para o Senado, onde novamente precisará ser votada em primeiro e segundo turno. Depois ela volta para ser votada na Câmara novamente.
Isso acarreta em mais tempo até que o benefício seja pago aos milhões de brasileiros considerados vulneráveis diante desse período pandêmico.
E se os deputados aprovarem?
Caso os parlamentares aprovem o texto em primeiro e segundo turno, assim como ele veio do Senado, a PEC seguirá para promulgação do Congresso Nacional, virará lei, e seguirá o tramite legal para que a Caixa Econômica inicie o pagamento do auxílio emergencial 2021.
Governo edita MP que prorroga auxílio emergencial e define regras — © Reprodução