Estudantes de diversos municípios da região sul do Estado lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores de Igreja Nova para participar de uma Audiência Pública a respeito da atuação das faculdades irregulares nos municípios Alagoanos, nessa quarta-feira (03). A audiência, foi uma iniciativa do vereador Cidário dos Santos, e também teve a participação do deputado Marcelo Beltrão, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa.
Convidado a participar de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores de diversos municípios, o deputado Marcelo Beltrão destacou a importância de passar informação para a população e parabenizou o Legislativo pela iniciativa.
“Tenho ido a vários municípios participar de reuniões e audiências públicas para falarmos sobre o problema dos diplomas. A disseminação de informação é uma das importantes armas para que a gente possa estancar este golpe. Apesar de toda a divulgação, pasmem, ainda hoje tem oferta de cursos irregulares em nosso Estado. Então, fico muito feliz que aconteçam momentos como estes e parabenizo o vereador Cidário e Câmara por abrir este espaço“, disse o deputado.
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Durante toda a manhã e parte da tarde, o deputado, os vereadores de Igreja Nova, São Sebastião e Penedo estiveram presentes, junto da presidente da OAB Seccional Penedo, Luciana Alves. Todos escutaram os relatos de estudantes de diversos municípios do estado, vítimas do golpe.
Entre os estudantes que participaram da audiência, destaque para o relato da Vânia, que após cinco anos de formada no curso de Pedagogia em Penedo, descobriu que seu diploma estava na lista dos cancelados pela Universidade Nova Iguaçu (UNIG),a pedido do MEC, após a CPI de Pernambuco.
“Foram quatro anos de curso, mais cinco anos de formada e vi meu nome na lista dos diplomas cancelados. Na mesma turma que eu tenho colegas concursados, outros que passaram em processos seletivos e vimos nosso nome na relação divulgada pelo MEC. Muita gente da minha turma tem medo, mas eu prometi para mim mesmo que iria em busca do meu sonho. Deixei família, amigos, minhas filhas muitas vezes tiveram que ficar sozinhas para estudar e, de repente, não ter mais nada e não ter a quem recorrer. Formamos um grupo e estamos buscando nossos direitos e agora nossa esperança reacendeu“, disse a estudante.
Outros estudantes também usaram a tribuna da Câmara para falar sobre como funcionavam os cursos, que durante o período de aulas, chegaram a passar por até nove instituições e alguns nem chegaram a receber seus diplomas.
A presidente da OAB Sccional Penedo, Luciana Alves, disse que a Ordem já está ciente dos problemas e se colocou à disposição das vítimas e da Comissão de Educação para buscar soluções.
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“A OAB está à disposição das vítimas. Todas as instituições de ensino têm que passar por algumas diretrizes curriculares. O MEC é responsável porque estas instituições precisam ser fiscalizadas e isto não está sendo feito. Eu entendo como sendo uma omissão por parte do MEC que existem denúncias antigas e nada foi feito. Os alunos que são vítimas podem ser indenizados pelo direito do consumidor porque a eles foi ofertado um serviço de forma equivocada e fraudulenta“, disse a advogada.
Ao final da audiência, o deputado Marcelo Beltrão ressaltou que a prioridade neste momento é conseguir para com a oferta destes cursos e buscar solução, dentro da lei, para ajudar os alunos.
“Desde quando me propus a entrar neste assunto venho dizendo aos alunos por onde passo, que temos que buscar uma solução dentro do que a lei permite e a lei não permite validação ou qualquer tipo de aproveitamento de disciplinas. Hoje muitos alunos já estão buscando os danos marais e materiais. Mais uma vez parabenizo a Câmara pela iniciativa e ele deve servir de apoio para auxiliar os alunos. A Comissão de Educação e os demais deputados da Assembleia Legislativa estão envolvidos e dando apoio a esta causa. Contem com nosso apoio“, finalizou o deputado.
