A prefeitura de União dos Palmares demoliu uma obra que estava em construção no Conjunto Nova Esperança, em um terreno de 375 metros quadrados, onde estaria sendo construído um posto de combustíveis.
O imóvel, de propriedade do ex-vereador Paulo Cesar Felix, teria sido doado pela própria prefeitura, com base na Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com a Câmara de Vereadores, a informação inicial dava conta de que o terreno seria utilizado para a construção de uma praça, que seria utilizada como uma área de lazer para a comunidade local, no entanto, ao ficar claro que se trataria de um posto de combustíveis, ficou entendido que a obra feria frontalmente o propósito da doação.
Ao lado do prefeito Areski Freitas e do vice Junior Menezes, os vereadores Sandro Jorge, Milton do Complementar e o presidente Nenzinha, estiveram no local para constatar a construção supostamente irregular, e acompanhar a demolição.
Obra demolida – @Reprodução
As máquinas da prefeitura demoliram parte da obra que já estava construída, e a Câmara deverá discutir sobre o assunto na sessão desta segunda-feira.
‘É um absurdo que se possa planejar construir um posto de gasolina em um lugar daquele, sem qualquer autorização das autoridades competentes’, disse o presidente da Câmara em conversa com o BR104.
O que diz Paulo Cesar
Procurado por nossa redação, Paulo Cesar garantiu ter toda a documentação que garante a doação do terreno por parte da prefeitura, e disse que o empreendimento geraria emprego e renda para o município.
‘Companheiro, eu tenho toda a documentação que confirma a doação, eu havia inclusive feito postagens nas redes sociais quando iniciei as obras’, disse o ex-vereador garantindo que ‘tudo será resolvido’.
Retaliação
A demolição à obra de Paulo Cesar aconteceu dias depois dele denunciar um episódio de truculência da Guarda Municipal de União dos Palmares. Além de registrar um Boletim de Ocorrência contra um agente, o ex-parlamentar também protocolou uma queixa no Ministério Público contra a Guarda Municipal.
Ele alega diversas irregularidades, como por exemplo, o fato de haverem agentes contratados ou emprestados de outras secretarias atuando na GM, o que é proibido por lei.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre as acusações ou sobre a demolição das obras.