Depois de registrar um Boletim de Ocorrência contra um Guarda Municipal por suposta abordagem truculenta, o ex-vereador de União dos Palmares, Paulo Cesar Felix de Oliveira, protocolou uma denúncia na 4ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, sob a titularidade do Promotor Jomar Amorim de Moraes, que apura abusos cometidos por agentes de segurança pública.
Paulo Cesar contou que ao estacionar seu veículo para descarregar botijões de água mineral na prefeitura, encontrou-se impedido de sair pelo veículo da Guarda Municipal. Ao pedir para que a viatura fosse retirada para que ele pudesse sair com o carro, ouviu uma resposta agressiva do guarda identificado como Rozivan Ferreira dos Santos.
Ele conta que houve uma discussão após Rozivan advertir que não moveria a viatura se fosse “abusado”. O ex-vereador insistiu que não havia motivos para a viatura bloquear sua saída, o que provocou ainda mais o confronto. A situação quase evoluiu para violência física, sendo Ferreira contido por alguns colegas que estavam presentes.
Irregularidades da Guarda Municipal
Além de representar contra o guarda municipal, Paulo Cesar denunciou ao Ministério Público diversas irregularidades da Guarda Municipal de União dos Palmares, como por exemplo:
- a) Falta de contrato com a Polícia Federal para autorizar o porte de armas de fogo;
- b) Falta de ouvidoria;
- c) Falta de corregedoria;
- d) Guardas municipais contratados, ou seja, cujo provimento dos cargos de guarda municipal se deu mediante contrato e não por concurso público;
- e) Contratados municipais de outras secretarias, remanejados de outras funções administrativas para exercer a função de guarda municipal.
Investigações em curso
O Ministério Público já apura outras denúncias recebidas contra Anderson Fabrício Cavalcante Félix, chefe da Guarda Municipal. O MP apura, por exemplo, o episódio em que ele agrediu um rapaz algemado, na praça Padre Cicero, na presença de várias testemunhas.
Um outro episódio em que Anderson ameaça e grita com um homem que teve sua moto apreendida durante uma abordagem no centro da cidade. “Você só vai pegar quando eu quiser agora, baixe sua bola comigo, eu lhe conheço!” disse Anderson, em tom de ameaça.
Em mais uma denúncia de truculência e abuso de autoridade investigado pelo MP, guardas municipais teriam espancado um jovem e depois o jogado num rio. Além de outro episódio em que novamente os guardas teriam espancado um adolescente na praça da igreja católica, no Conjunto Newton Pereira.
Os casos citados ainda estão sendo apurados para entender até que ponto os excessos foram confirmados.
Próximos passos
Ao BR104, Paulo Cesar disse que vai lutar até o fim por justiça para evitar que esses episódios de truculência por parte da Guarda Municipal continuem acontecendo. Ele disse que, dependendo de como as coisas caminharem, planeja se reunir com agentes da 17ª Vara Criminal de Maceió, responsável por investigar organizações criminosas.
O que diz a Guarda Municipal
Em nota, a GM nega as acusações do ex-vereador no episódio ocorrido com o guarda Rozivan Ferreira, e diz que registrou um B.O contra o ex-vereador.
“A Guarda Municipal de União dos Palmares vem a público relatar o fato onde o Sr. Paulo Cezar Félix faltou com a verdade sobre o fato citado ao site BR104.
A Guarda Municipal faz diariamente rondas nos prédios públicos do nosso município. Na última sexta-feira, dia 12 de janeiro, chegaram na prefeitura municipal onde fizeram a sua fiscalização, e a pedido da direção geral, tiraram algumas fotos. Voltando à viatura, o Sr. Paulo César estava bastante nervoso, buzinando seu veículo e falando palavras de baixo calão em desfavor dos guardas municipais, saindo do local posteriormente.
No último domingo, dia 14, por volta das 19:00, o Sr. Paulo Cezar Félix foi até a base da Guarda Municipal procurar saber informações do guarda municipal que estava de plantão, em tom de ameaças. Posteriormente, sabendo do fato, o guarda municipal citado na matéria, nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, às 10 horas da manhã, foi até a 11ª DRP de União dos Palmares prestar um boletim de ocorrência em desfavor de Paulo César. Sabendo dessa queixa, o mesmo também fez um BO na delegacia.”
