Trânsito

Condutores podem usar acessórios para foto de CNH por religião ou doença

As exceções foram publicadas em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4).

Publicado: | Atualizado em 08/04/2024 14:05


Carteira de Habilitação - CNH
Carteira de Habilitação - CNH

Os condutores agora poderão usar acessórios nas fotos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As exceções foram publicadas em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4).

A publicação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite itens de vestuário que cubram parte do rosto do condutor, desde que seja por causa de religião ou crença, ou queda de cabelo por causa de alguma doença ou tratamento médico.

Fora essas ressalvas, as regras para não utilizar óculos, bonés, gorros e chapéus continuam as mesmas para os candidatos.

“O candidato ou condutor não poderá utilizar óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça, excetuados os itens de vestuário relacionados à crença ou religião (véus, hábitos, etc) e à queda de cabelo em decorrência de patologias ou tratamento médico, desde que a face, a testa e o queixo estejam perfeitamente visíveis”, diz a resolução do Contran.

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