Lançado em coletiva à imprensa em fevereiro de 2020, o PIX é um novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras. Não é um aplicativo nem banco, e funciona com as contas que o cliente já tem em alguma instituição financeira.
Além de servir para compras e pagamento de contas, a expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana e em todos os dias no ano. A quantia cai instantaneamente.
A fase de cadastramento começa no dia 5 de outubro para que todos se familiarizem com as funções do PIX. Mesmo assim, bancos já estão fazendo o pré-cadastro, que deve ser realizado pelo site ou aplicativo da própria instituição. O serviço, propriamente dito, será ativado no dia 16 de novembro.
Para que uma pessoa física use o serviço ela só precisa ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital, com cadastro no Pix. Em seguida, é necessário cadastrar uma “chave Pix” para facilitar as transações — uma espécie de “apelido” que será usado para identificá-lo.
A chave pode ser:
- um e-mail;
- número do CPF;
- número de telefone ou;
- um código de números e letras aleatório chamado EVP.
Cada conta pode ter até cinco chaves diferentes destinadas a ela. Também é possível ativar o PIX para diferentes contas de bancos, mas para isso é necessário usar diferentes chaves para cada conta. Por exemplo: no banco A, o cliente cadastra o CPF; no banco B, cadastra o número de celular, e assim por diante.
Com isso, não haverá mais a necessidade de digitar os dados bancários do destinatário de uma transferência, por exemplo. É só colocar a chave Pix e a transação será efetuada.
Quanto vai custar uma operação pelo PIX?
Para as pessoas físicas, as transações serão gratuitas. Para pessoas jurídicas, no entanto, haverá cobrança de taxa para transferências, mas o Banco Central ainda não informou os valores.
Já para as instituições financeiras haverá um custo, que será “muito baixo”, segundo o BC, pela utilização do serviço. A cada 10 transações pelo PIX, por exemplo, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.
Haverá limite de valor para as operações?
O Banco Central não fixou um valor máximo para fazer um PIX, mas autorizou as instituições financeiras a estabelecerem limites máximos para transferências, visando diminuir o risco de fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e até o financiamento do terrorismo.
As instituições financeiras e de pagamento poderão estabelecer limites por usuário pagador, por transação, por dia ou por mês. Esses limites, entretanto, não poderão ser inferiores aos oferecidos para instrumentos de pagamento com características similares às do PIX como compra com cartão de débito e TED.
Será possível agendar pagamentos e transferências?
Assim como contas tradicionais, o PIX terá recursos de agendamento de pagamentos e enviará comprovantes para quem paga e quem recebe pelo sistema. As transações feitas pelo PIX devem aparecer no extrato da conta.
Fiz uma transferência ou pagamento errado. Posso cancelar?
Como o serviço é instantâneo, o usuário deve ter atenção aos detalhes. Valores enviados por engano não podem ser estornados automaticamente. Há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista, mas a negociação só pode ser aberta pelo recebedor.
*com informações do G1
PIX é a nova modalidade de pagamentos instantaneos anunciada pelo Banco Central — © Reprodução
