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Celulares sem certificação serão bloqueados pela Anatel a partir de março

Usuários receberão mensagens por SMS da Anatel avisando sobre o bloqueio

Publicado: | Atualizado em 04/01/2019 16:53


Celulares sem certificação serão bloqueados pela Anatel (Crédito: Reprodução/Internet)
Celulares sem certificação serão bloqueados pela Anatel (Crédito: Reprodução/Internet)

As mensagens de alerta de bloqueio nos aparelhos celulares que estão sendo comercializados irregularmente no país, serão enviadas a partir da próxima segunda-feira (7). Na região do Nordeste, os estados de Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Piauí; Pernambuco; Rio Grande do Norte e Sergipe, receberão as mensagens.

Além do Nordeste, outros dois estados da região Sudeste também receberão as notificações, Minas Gerais e São Paulo, na região Norte os estados do Amapá; Amazonas; Pará e Roraima) também serão notificados.

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São aproximadamente 75 dias após o envio das mensagens, para que os aparelhos sejam bloqueados. A medida vale apenas para celulares que são habilitados de formas irregulares nas redes das operadoras. Portanto, a partir do dia 24/03 os celulares não funcionarão mais.

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O que é celular irregular

Os aparelhos celulares irregulares são aqueles que não tem o selo de autorização de funcionamento da Anatel. Esse selo garante ao consumidor a certificação de que o aparelho é compatível com a rede de telefonia de celular brasileiro.

O selo também garante a qualidade e a segurança do consumidor, esses são os requisitos estabelecidos pela Agência. O mesmo pode ser encontrado no corpo do aparelho, normalmente por trás da bateria do celular ou no manual.

Os defeitos emitidos por esse tipo de aparelho pode causar danos como aquecimento, choque elétrico, emitir radiação, explodir e causar incêndio. Já que o mesmo não passou pelos testes necessários de funcionamento.

Os aparelhos irregulares que estão sendo utilizados nos estados citados, assim que entrar em qualquer rede móvel deverá receber a mensagem em até 24 horas. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Na véspera do bloqueio, o celular receberá outra mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O IMEI como todos já sabem, é o código composto por 15 números que são utilizados internacionalmente, e permite identificar a marca e modelo do aparelho e até mesmo rastreá-lo, no caso de perda ou roubo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

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