Tag: tse

Fake News
É #FAKE que Alexandre de Moraes cometeu crime ao determinar prisão de cidadã americana

Especialistas consultados reiteram que não há ilegalidade na expedição de um mandado de prisão para cidadãos brasileiros ou estrangeiros que estejam sujeitos à legislação brasileira ao entrarem no país


Justiça
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e deve tomar posse em junho

A cerimônia de posse está agendada para o início do próximo mês.


Política
Val do Calçamento assumirá a vaga de Almir Belo, cassado pelo TSE

O presidente da Câmara de Vereadores, Nenzinha, ainda não se manifestou sobre quando empossará os novos vereadores.


Política
TSE forma maioria para cassar vereadores de União por fraude à cota de gênero

A expectativa agora é para a sentença, que além de cassar os mandatos, pode deixar os vereadores inelegíveis por oito anos.


Política
3×2: Raul Araújo segue o relator e vota para não cassar vereadores de União dos Palmares

A expectativa agora se volta para os dois últimos votos, sendo que se apenas um votar divergindo do relator, é suficiente para formar maioria para cassar os parlamentares.


Política
Acusadas de fraudar a cota de gênero em União não receberam o próprio voto

O caso segue em julgamento no TSE e até o momento ja recebeu 3 votos favoráveis a condenação.


Eleições 2024
Justiça Eleitoral incentiva jovens entre 16 e 18 anos a tirar o título de eleitor

O 'Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral' começou a ser promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (18),


Justiça
TSE adia julgamento que pode cassar vereadores de União dos Palmares

O BR104 apurou que o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso.


Justiça
Julgamento que pode tornar Almir Belo inelegível só acontecerá em 2024

A expectativa agora é que o processo seja retomado após o recesso do judiciário


Justiça
Julgamento no TSE entra no 2º dia com voto favorável aos vereadores de União

O relator, ministro Benedito Gonçalves, já emitiu seu voto, recomendando a rejeição do recurso.