Por 5×2 votos, TSE cassa o mandato de Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente
Com isso, os votos do MDB serão anulados e, após a anulação dos votos, ocorrerá uma recontagem para determinar a distribuição das cadeiras.
TSE forma maioria para cassar vereadores de União por fraude à cota de gênero
A expectativa agora é para a sentença, que além de cassar os mandatos, pode deixar os vereadores inelegíveis por oito anos.
Acusadas de fraudar a cota de gênero em União não receberam o próprio voto
O caso segue em julgamento no TSE e até o momento ja recebeu 3 votos favoráveis a condenação.
3X1: Placar vira no TSE e vereadores de União estão a 1 voto de serem cassados
Ministro Floriano tambem divergiu do relator
Veja quem pode assumir as vagas de Almir, Sandro e Jailson em caso de cassação
O BR104 realizou o cálculo da redistribuição dos votos, identificando os potenciais substitutos caso o MDB seja condenado pelo TSE
Urgente! Moraes muda o voto em processo que pode cassar vereadores de UDP
Inicialmente, o voto do ministro seguia o relator Benedito Gonçalves, que havia negado provimento ao recurso.
Veja como foi o primeiro dia do julgamento que pode cassar Almir Belo
Ainda faltam os votos de quatro ministros: Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo e André Ramos.
TSE retoma nesta sexta o julgamento que pode cassar Almir, Jailson e Sandro
O processo foi pautado para a 10ª Sessão Virtual Ordinária, e deve durar ao menos 7 dias, sendo de 19 a 25 de abril, sob a relatoria da Ministra Isabel Gallotti.
Moraes pauta julgamento que pode cassar Almir Belo e mais dois vereadores
O processo foi pautado para a 10ª Sessão Virtual Ordinária, que acontecerá de 19 a 25 de abril, sob a relatoria da Ministra Isabel Gallotti.
Câmara de União aprova recursos para curso de formação da Guarda Municipal
O projeto também atende às exigências do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal n° 13.022/2014.