Tag: Diário Oficial da União

Brasil
Governo federal divulga lista com 10 feriados e oito pontos facultativos para 2024

Lista foi divulgada em documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (28/12).


Esporte
Governo decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Feminina na Copa

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/7), e é válida para servidores públicos federais.


Economia
Governo edita MP que prorroga auxílio emergencial e define regras; veja o que muda

MP limita quantidade de benefícios por família e proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor


Economia
Começa a vigorar neste sábado (1º) novo salário mínimo de R$ 1.045,00

Medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (30), e publicada na edição desta sexta (31) do DOU


Economia
Em vigor, novo salário mínimo de R$ 1.039 não representa ganho real

O valor ficou abaixo até mesmo dos R$ 1.040 que o governo havia proposto em abril no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias


Educação
Fies: Estudantes têm até 10 de outubro para renegociação de dívida

Oferta vale para candidatos que assinaram contrato até o segundo semestre de 2017


Saúde
Ministério da Agricultura aprova registro de mais 42 agrotóxicos

Ministério da Agricultura diz que aumento de agrotóxicos liberados se deve à medidas de 'desburocratização' implementadas pelo governo


Política
Bolsonaro sanciona lei que afasta agressor da mulher em situação de violência

O texto permite que, nesses casos, o delegado ou, na ausência dele, outro policial estabeleça o imediato afastamento do agressor


Política
Bolsonaro exonera secretário especial do Esporte e substituto deve ser aliado de Sarney

Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte