Tag: Câmara dos Deputados

Política
PCC rastreou residências e elaborou estratégia para atacar Pacheco e Lira, afirma PF

O objetivo da facção era executar uma missão na capital federal, mas os relatórios não especificam a natureza dessa missão.



Brasil
Comissão da Câmara volta a debater nesta terça projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

O relator do texto do projeto, deputado federal Pastor Eurico, afirma que o casamento "tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.


Política
Reforma tributária: Opiniões de governadores sobre sua aprovação

Reforma tributária estava parada no Congresso há quase 20 anos.



Política
Câmara dos Deputados aprova PL de Alfredo Gaspar que garante direitos às vítimas de desastres ambientais

A proposta visa reparar não apenas o patrimônio das vítimas, mas também os danos emocionais causados pelos desastres ambientais.


Política
Câmara dos Deputados aprova novo marco fiscal

O PL estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, conhecido como arcabouço fiscal.


Política
Arthur Lira atende pedido do relator e retira votação do PL das Fake News da pauta

O texto estava pronto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta.


Justiça
STJ anula condenação por improbidade administrativa contra Arthur Lira e determina novo julgamento

Lira havia sido condenado por supostamente desviar dinheiro público e se beneficiar de um esquema de redução da folha salarial para obter empréstimos bancários entre 2003 e 2006.


Política
PGR pede ao STF rejeição de denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva

Após reavaliar o caso a PGR entendeu que não há provas suficientes para basear a acusação contra o presidente da Câmara dos Deputados.