A partir desta segunda (01/02), começa a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei 13.978/19), com o “objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.
A lei que acrescentou o artigo 8º-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) foi criada para tentar diminuir os casos de gravidez no período da adolescência.
De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada gravidez precoce quando a menina tem idade inferior a 19 anos.
Em outros dados que foram coletados do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), a cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos de idade, 53 delas são mães. De acordo com isso, o Brasil chegou a ultrapassar a média mundial que é de 41 meninas.
Tudo indica que isso se deve ao fato de que a maioria dos casos de gravidez precoce está ligada mais a uma questão cultural, ao baixo nível econômico e à dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos.
A lei que vigora desde 2019, ainda é pouco conhecida e muito recente, mas profissionais da área da saúde buscam tornar os objetivos cada vez mais públicos, para que assim a meta principal seja alcançada.