O Fórum Nacional da Enfermagem decretou que no dia 14 de fevereiro haverá paralisação dos enfermeiros no Brasil. A medida visa cobrar o pagamento do piso salarial da Enfermagem.
A decisão foi tomada após a minuta da medida provisória – que deveria propor novos meios de custeio para o piso salarial da enfermagem –não ter sido feita no prazo que havia sido estipulado pelo Ministério da Saúde.
O piso salarial da enfermagem ainda está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde o dia 4 de setembro do ano passado. A decisão foi emitida com base na falta de recursos das redes públicas e privadas para custear o reajuste salarial.
STF vota lei do piso da Enfermagem; placar está 5 a 3 por suspensão da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.