Em uma sessão que durou cerca de 10 horas, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, resultou em 47 votos a favor e 31 contra.
Minutos após a aprovação de Dino, os senadores também deram o aval para o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), com um placar expressivo de 65 votos a favor e 11 contra.
Ambos os indicados foram previamente sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Paulo Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
É importante ressaltar que Flávio Dino obteve o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002, quando Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Durante a sabatina, que se estendeu por mais de 10 horas, tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet buscaram evitar polêmicas e embates com a oposição.
Os próximos passos envolvem a publicação dos nomes no Diário Oficial da União (DOU), dando seguimento ao processo de nomeação para as posições no STF e na PGR.
Após a sessão no Senado, Flávio Dino deixou o local sem prestar declarações à imprensa. Posteriormente, encontrou-se com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para uma foto.
Atuação de Flávio Dino no Ministério da Justiça:
Flávio Dino foi anunciado como ministro da Justiça por Luiz Inácio Lula da Silva no início de dezembro de 2022, durante o período de transição governamental. Em seu primeiro discurso no cargo, comprometeu-se a solucionar definitivamente o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, o que não aconteceu.
Nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino enfrentou a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Sua atuação nesse período foi alvo de contestações e críticas por parte dos opositores do governo Lula.
Convocado várias vezes pela oposição para prestar esclarecimentos no Congresso, Dino ganhou notoriedade como “lacrador” devido aos embates com parlamentares oposicionistas durante as sessões no Senado e na Câmara.
Durante sua gestão, Dino elaborou um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão anterior e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições. Também determinou operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
Recentemente, contribuiu na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, com foco nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, mobilizando as Forças Armadas para atuar na fiscalização de portos e aeroportos.
Em resposta à morte de uma jovem em um show da cantora Taylor Swift, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos e tornou obrigatória a oferta gratuita de água em dias de calor intenso.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, advogado, ex-juiz, professor e político. Natural de São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006, atuando também como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Em 2007, deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal (2007-2011). Posteriormente, presidiu a Embratur durante o governo de Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.