O Senado deve pautar para votação, nesta quarta-feira (10/03), o Projeto de Lei (PL) 4.014/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que propõe aumentar o tempo máximo dos estágios de dois para três anos.
A proposta visa impedir que os jovens que exercem algum tipo de estágio remunerado, percam essa renda durante o período da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a legislação do trabalho, os contratos de estágios, para pessoas entre 14 e 24 anos, pode ter duração máxima de dois anos. No entanto, de acordo com o Senador Rodrigo Cunha, “a situação em que vivemos exigirá de nós um cuidado para as parcelas mais vulneráveis. E como todos nós sabemos, muitos estudantes dependem da renda dos estágios para se manter. Então, nesse momento, é mais que justo que os contratos sejam prorrogados em mais um ano”.
Cunha também argumentou que “o Brasil, de fato, é um país muito desigual e todas as medidas têm que compreender esta realidade. Certamente, é importante que haja mecanismos para que os estagiários também sejam contemplados com as estruturas e possibilidades de seguir exercendo suas funções com proteção durante toda a pandemia”.
O projeto também recebe a autoria da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo.
Senador Rodrigo Cunha – @Reprodrução
