O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) cassou os mandatos de todos os vereadores eleitos em 2020 na cidade de Porto Real do Colégio, situada na região do Baixo São Francisco em Alagoas, após constatação de fraude à quota de gênero pelo diretório do MDB, comprometendo a integridade do pleito.
A decisão unânime, relatada pelo Desembargador Sergio de Abreu Brito, durante uma sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), ocorreu após uma análise minuciosa que revelou sérias irregularidades no processo eleitoral.
O relator destacou que mais da metade dos votos emitidos foi anulada devido a fraude à cota de gênero, o que configurou vícios no processo eleitoral, levando à conclusão de que a eleição não refletiu a verdadeira vontade do eleitorado.
“A soberania popular é um pilar fundamental de nossa democracia, e não podemos permitir que a vontade da minoria prevaleça em uma eleição viciada”, explicou Brito. Sua decisão foi apoiada pelo parecer do Ministério Público, que também indicava a necessidade de novas eleições para restaurar a integridade e a confiança no sistema eleitoral local.
Como resultado, o tribunal não apenas cassou os mandatos dos vereadores, mas também ordenou a realização de uma eleição suplementar, agendada para o dia 9 de junho. Esta medida busca corrigir as falhas e garantir que os representantes eleitos sejam verdadeiramente escolhidos pela maioria dos cidadãos de Porto Real do Colégio.
Votos viciados
O escândalo veio à tona após uma investigação detalhada constatar a fraude à cota de gênero, anulando 8.613 dos 11.782 votos totais, deixando apenas 3.151 votos válidos.
Esta anulação massiva de votos indicou uma falha sistemática e generalizada que comprometeu a legitimidade da eleição municipal.
Vereadores cassados em Porto Real do Colégio
- 1. Dinael Pedreiro (REPUBLICANOS)
- 2. Leaudo da Pesca (MDB)
- 3. Lobão (REPUBLICANOS)
- 4. Lucas Bomfim (MDB)
- 5. Ricardo de Leo (PP)
- 6. Ricardo de Zé Alagoano (PP)
- 7. Rui da Canoa de Baixo (MDB)
- 8. Tiago da Flexeiras (PP)
- 9. Titinho Militão (REPUBLICANOS)
- 10. Uilio da Aldeia (MDB)
- 11. Zé Belarmino (PP)
Eleição suplementar
O TRE/AL já iniciou os preparativos para a eleição suplementar, que ocorrerá no dia 09 de junho. “Estamos comprometidos em garantir que essa nova eleição seja conduzida com a máxima transparência e justiça, para que possamos recuperar a confiança do público”, afirmou um porta-voz do tribunal.
