publicidade
publicidade
Política

Pedro Vilela anuncia aprovação de PL que garante precatórios ao magistério

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que segue agora para mais duas comissões

Publicado: | Atualizado em 08/09/2021 16:52


Deputado Pedro Vilela - @Divulgação
Deputado Pedro Vilela - @Divulgação

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei que obriga o pagamento aos professores de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), segundo informou o deputado Pedro Vilela (PSDB), que defendeu a matéria no colegiado. Agora, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A autoria do projeto é do então deputado JHC, destacou Pedro Vilela. “Pessoal, mais uma importante vitória para os professores e professoras! Conseguimos aprovar na Comissão de Educação o PL 10880/18, de autoria de JHC, que obriga o pagamento dos 60% dos Precatórios do FUNDEF. O projeto agora passará por mais duas Comissões: Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, onde já estamos trabalhando para acelerar sua tramitação”, comemorou o parlamentar.

Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Vilela tem lutado para que essa questão seja resolvida definitivamente. “Não é favor ao magistério, é um direito, é um dever deste país para com professores e professoras”, diz o parlamentar.

Os precatórios são uma parcela significativa de recursos que o Governo Federal deixou de repassar aos Estados e Municípios que receberam ou deveriam ter recebido a complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEF, entre os anos de 1998 a 2006.

*Com Assessoria
veja também

Estádio Réi Pelé | © Assessoria
Política
Comissão aprova projeto que exige biometria para identificar torcedores nos estádios

O texto, que altera o Estatuto do Torcedor, tem por objetivo identificar torcedores proibidos de irem aos estádios pela Justiça.


Deputado Davi Maia - @BR104
Política
Davi Maia vai deixar o DEM

PSDB e PSB são opções.


Eduardo Leite em visita a Alagoas
Política
PSDB de Alagoas e Rodrigo Cunha declaram apoio à pré-candidatura de Eduardo Leite

A Executiva do partido no estado divulgou íntegra de Moção de Apoio à candidatura de Eduardo Leite.


Cibele Moura e Zé de Abreu
Política
Ator Zé de Abreu “bate-boca” com a deputada alagoana Cibele Moura

A parlamentar disse que o ator é intolerante, machista e extremista.


Vereador Nenzinha | © Alysson Santos/BR104
União dos Palmares
Vereador propõe ampliação de Centro para pessoas com deficiência em União

A intenção de Nenzinha é melhorar e aumentar o número de atendimentos na unidade.