O deputado federal Alfredo Gaspar, representante do União Brasil pelo estado de Alagoas, propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados para tornar obrigatória a lista tríplice no processo de escolha do próximo procurador-geral da República.
A medida visa garantir mais autonomia aos membros do órgão e assegurar que a escolha técnica seja respeitada, independentemente da decisão do presidente da República.
A proposta de Alfredo Gaspar segue a prática realizada desde 2001 pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que é realizar uma eleição para compor uma lista com os três nomes mais aptos para ocupar o cargo de procurador-geral.
“Assim como já ocorrem nas unidades federativas, propus uma emenda à Constituição para que o próximo procurador-geral da República seja escolhido a partir da votação da lista tríplice. Chega de presidente da República tirar da cartola nome que vá ser subserviente a suas vontades”, afirmou o deputado, autor da proposta.
O objetivo principal da PEC é garantir que o Ministério Público tenha autonomia e seja respeitado em suas funções institucionais. “O MPF merece sempre ter um dirigente à altura das suas obrigações e funções institucionais”, destacou Alfredo Gaspar.
Para que a Proposta de Emenda à Constituição seja colocada em pauta na Câmara dos Deputados, é necessário que sejam recolhidas 171 assinaturas. A intenção é que a PEC seja votada e aprovada antes da escolha do próximo PGR, que deve acontecer em setembro deste ano. O sucessor de Augusto Aras, atual procurador-geral da República, deve assumir o cargo ainda em setembro.