Política — Nessa sexta-feira (24), durante a inauguração de um conjunto habitacional, em Petrolina, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou que o governo federal estuda implantar um “aluguel social”, com tarifa acessível, para beneficiários do Minha Casa Minha Vida.
O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por período de tempo determinado. A família beneficiada recebe uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular. Prefeituras e governos estaduais mantêm programas do tipo no país atualmente.
Canuto ressaltou que as mudanças estão em estudo nas linhas de crédito destinadas a atender aos mais pobres, para famílias com renda de até R$ 1.800 (chamada de “faixa 1” no Minha Casa Minha Vida) e de até R$ 2.600 (“faixa 1,5”). Ainda não há detalhes de como o projeto funcionará.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), um dos principais problemas identificados é a comercialização irregular de casas. Em alguns casos, as famílias acabam vendendo os imóveis a outras pessoas para ganhar dinheiro, voltando à condição de vulnerabilidade, o que será impossível com a nova mudança.
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O governo federal irá investir R$ 11,6 bilhões em novas contratações para o Minha Casa Minha Vida, ainda segundo Canuto. Ela afirmou ainda que o programa não deixou de existir.
O MDR informou que a Política Nacional de Habitação está sendo reformulada e que a criação de uma modalidade de aluguel social é uma das possibilidades.
*com Agências
