Política

Deputados do PT que votaram a favor da “PEC da Blindagem”; veja a lista e o placar por bancadas

No segundo turno, 10 deputados do PT votaram a favor do texto, enquanto 50 petistas foram contrários.

— — Atualizado 5 meses atrás

A Câmara dos Deputados aprovou, no segundo turno, por 344 a 133, a Proposta de Emenda à Constituição apelidada de “PEC da Blindagem” — defensores a chamam de “PEC das Prerrogativas”. O texto determina que o STF só possa abrir ação penal contra parlamentares com anuência prévia do Congresso. A matéria segue agora para o Senado.

Embora a proposta tenha reunido apoio amplo — do PL ao PT, passando pelo Centrão —, o comportamento das bancadas chamou atenção. No segundo turno, 10 deputados do PT votaram a favor do texto, enquanto 50 petistas foram contrários.

Quem são os 10 deputados do PT que votaram “sim” no 2º turno

  • Alfredinho (SP)
  • Dilvanda Faro (PA)
  • Dr. Francisco (PI)
  • Flávio Nogueira (PI)
  • Florentino Neto (PI)
  • Jilmar Tatto (SP)
  • Kiko Celeguim (SP)
  • Merlong Solano (PI)
  • Odair Cunha (MG)
  • Paulo Guedes (MG)

Mudança de posição entre turnos: no 1º turno, Airton Faleiro (PA) e Leonardo Monteiro (MG) votaram a favor, mas mudaram para “não” no 2º turno.

O que diz a proposta

Na prática, a PEC reabilita uma etapa de autorização política para ações penais contra congressistas. A Constituição de 1988 previa uma licença prévia; segundo levantamento citado por veículos de imprensa, Câmara e Senado barraram centenas de pedidos enquanto o mecanismo vigorou. Em 2001, sob forte pressão social, o rito foi alterado para reduzir interferências políticas nesse tipo de decisão. No entanto, com o novo cenário político do Brasil, a nova PEC busca restabelecer equilíbrio entre os poderes.

Como votaram as bancadas (2º turno)

  • PL: 82 a favor; 0 contra.
  • PT: 10 a favor; 50 contra.
  • União Brasil: 52 a favor; 5 contra.
  • PP: 45 a favor; 3 contra.
  • Republicanos: 43 a favor; 0 contra.
  • PSD: 24 a favor; 18 contra.
  • MDB: 32 a favor; 5 contra.
  • Podemos: 14 a favor; 3 contra.
  • PSB: 9 a favor; 6 contra.
  • PSOL: não constam votos favoráveis na lista enviada; 14 contra.
  • PDT: 9 a favor; 3 contra.
  • PSDB: 6 a favor; 6 contra.
  • PCdoB: 0 a favor; 9 contra.
  • Avante: 6 a favor; 1 contra.
  • PRD: 5 a favor; 0 contra.
  • Cidadania: 3 a favor; 1 contra.
  • Solidariedade: 2 a favor; 2 contra.
  • PV: 2 a favor; 2 contra.
  • Novo: 0 a favor; 4 contra.
  • Rede: 0 a favor; 1 contra.

Próximos passos

A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara, como exige o rito constitucional, e segue para o Senado. Se o texto for aprovado sem alterações, a mudança será promulgada pelo Congresso Nacional.