Nesta manhã de terça-feira (26/10), foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco a oficialização da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada pela maioria dos vereadores de Panelas, no agreste pernambucano.
Cumprindo o que disse no Cidade Entrevista sobre a CPI, o presidente da Câmara de Vereadores de Panelas, Denival Melo (MDB), publicou a criação da Comissão. Com isso, já foi disponibilizada a relação com os nomes dos integrantes:
- Presidente: Wellington José Saraiva Filho (MDB);
- Relator: Joelmo José da Silva (MDB);
- Membro: José Jadiel de Andrade (Pierre Logan, PSB).
Denival Melo já confirmou em entrevistas anteriores que todas as reuniões da CPI serão públicas e transmitidas pelos canais de comunicação da Câmara, para que assim, a população panelense e a imprensa possam acompanhar os trabalhos da Comissão.
Em outras legislaturas houve a tentativa de criação de CPI’s, mas que não foram para a frente. Dessa vez – pelo menos é o que nossas fontes afirmam -, será a 1ª CPI na Câmara de Panelas que terá começo, meio e fim. Lembramos que essa comissão foi um requerimento do vereador Pierre Logan, aprovado pela maioria dos vereadores. De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial, o objeto de investigação da CPI será:
“Art. 1º […] no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar indício de irregularidade administrativa na execução do contrato pela empresa Medicalmais Serviços em Saúde LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.609.217/0002-54, vencedora da Chamada Pública nº 001/2021, que acarretou na prática de exercício ilegal da profissão de médico na rede municipal de saúde. Fato este que em 27 de junho de 2021, acarretou na morte de 02 (duas) pessoas e prisão de homem que além de praticar o exercício ilegal da profissão, se utilizava de registro falso.”
No âmbito político, acredita-se que os primeiros a serem convocados na CPI serão o secretário de saúde de Panelas, Junior Lima, e a diretora do Hospital Municipal, Elaine Cristina.
Perspectiva
A reportagem entrou em contato com alguns dos nomes citados na matéria. O vereador autor e membro da CPI, Pierre Logan, disse esperar uma investigação que faça justiça, apurando os fatos e averiguando se houve negligência, e se houve, quem foi que cometeu tal negligência.
Perguntamos ao secretário de saúde, Junior Lima, se teria algum receio com a provável convocação. Ele disse não ter receio algum. “Quero que todos os fatos sejam apurados e que realmente descubram os culpados”, afirmou.
Conversamos ainda com o prefeito de Panelas, Ruben Lima (PSB). Perguntamos que tipo de investigação ele espera da CPI, técnica ou política, e o gestor afirmou esperar uma investigação técnica por parte da Comissão.