A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a investigar as atividades da Braskem enfrentou um adiamento em sua primeira reunião, inicialmente agendada para a manhã desta quarta-feira (21). Divergências entre os membros quanto à escolha do relator e ao escopo das investigações levaram ao adiamento da sessão.
O impasse revela o desafio de conduzir uma investigação que envolve interesses e opõe figuras políticas de peso, como Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL).
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), expressou que o objetivo da comissão vai além dos impactos em Maceió ou Alagoas, focando nos procedimentos de extração de sal-gema pela empresa petroquímica. “Essa CPI não será específica sobre a cidade de Maceió, sobre Alagoas, ela tem de ser específica ao procedimento [extração de sal-gema]. Não se trata somente de indenização, tem questões muito mais profundas que serão discutidas aqui”, afirmou Aziz.
Após mais de uma hora de discussões em uma sala reservada, Aziz anunciou o reagendamento da reunião para as 16h do mesmo dia, deixando em aberto sua continuidade na presidência da CPI.
A comissão investigará os danos ambientais em Maceió causados pelas operações de extração do mineral pela Braskem. A criação da CPI enfrentou resistência de aliados próximos a Arthur Lira e preocupações de parlamentares quanto ao impacto econômico nas regiões afetadas pela atividade da Braskem, especialmente na Bahia.
A questão da relatoria, particularmente a resistência ao nome de Renan Calheiros, proposto para o cargo, gerou controvérsia, especialmente entre os membros da oposição. Algumas sugestões incluíam evitar a indicação de senadores de Alagoas para o cargo de relator, buscando uma maior neutralidade nos trabalhos da comissão.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aconselhou contra a nomeação de membros para a CPI, visando prevenir potenciais impactos negativos sobre a Novonor (ex-Odebrecht), controladora majoritária da Braskem, e preocupações relacionadas às negociações de venda da empresa e à posição da Petrobras como acionista.
A demora na indicação dos membros da comissão motivou Renan Calheiros a considerar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, uma articulação do senador com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resultou na indicação de sete dos 11 titulares necessários para o início dos trabalhos da CPI, previstos para a próxima semana, por seis partidos políticos.