O governo federal tomou a decisão de bloquear um montante de R$ 116 milhões do orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o ano corrente. Conforme esclarecido pela presidente da Capes, Mercedes Bustamante, a instituição já enfrentou um contingenciamento de recursos no valor de R$ 86 milhões durante o mês de agosto, com um adicional de R$ 30 milhões cortados nos meses subsequentes.
A diminuição do financiamento da Capes foi confirmada por Mercedes durante uma audiência promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no começo deste mês. De acordo com a líder da instituição, dos R$ 116 milhões que foram contingenciados, ou seja, temporariamente bloqueados à espera de decisão, R$ 50 milhões já estão destinados a não retornar ao orçamento da Capes em 2023.
Mercedes expressou sua preocupação durante a audiência, destacando que esse contingenciamento pode ser o primeiro passo para situações mais críticas. A audiência contou também com a presença do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
Os impactos desses cortes devem ser sentidos principalmente nas áreas da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e nos programas de formação de professores da educação básica. O valor retido equivale a 2% do orçamento total planejado para o ano, que atinge a cifra de R$ 5,4 bilhões, sendo o maior valor dos últimos sete anos.
As perspectivas de redução no orçamento da Capes em 2023 apontam para um cenário ainda mais preocupante no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024 prevê um corte adicional de R$ 128 milhões em comparação com o orçamento atual.
Esses reajustes no orçamento da agência surgem como contraponto às medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou um reajuste médio de 40% nas bolsas de pós-graduação do país, cujo valor permanecia inalterado desde 2013. No momento, as bolsas de mestrado, atualmente em R$ 1,5 mil, e de doutorado, em R$ 2,2 mil, estão previstas para alcançar R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. As bolsas de pós-doutorado, com valor de R$ 4,2 mil, devem ser aumentadas para cerca de R$ 5 mil, representando um aumento de 20%, enquanto as bolsas de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.
O Ministério da Educação, em nota, enfatiza que o orçamento da Capes em 2023 foi ampliado em 54,6%, totalizando R$ 2 bilhões a mais em comparação a 2022, e destaca que uma parte do contingenciamento, no valor de R$ 66 milhões, não é definitiva, podendo ser recomposta até o término do ano fiscal. Em relação aos R$ 50 milhões que não devem retornar ao órgão, o MEC argumenta que esse valor corresponde a 0,92% do orçamento discricionário da Capes, estimado em R$ 5,4 bilhões para 2023, e atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.
As medidas de corte preocupam especialistas, incluindo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Renato Janine Ribeiro, que alerta para as implicações desse corte no orçamento de 2023 e a perspectiva de redução para o próximo ano. Segundo ele, essa redução afeta diretamente a produção científica no país, apesar do aumento do orçamento em comparação com o governo anterior.
Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop), expressou em uma carta a preocupação com os bloqueios e cortes no orçamento da Capes, destacando que essas ações ameaçam o desenvolvimento de áreas estratégicas da educação. O corte de recursos, principalmente na Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), impacta negativamente a formação de mestres e doutores, afetando a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras em competir internacionalmente na pesquisa e inovação.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também manifestou sua oposição aos cortes na Capes. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, alertou para o risco de uma crescente “fuga de cérebros” devido aos bloqueios e enfatizou a necessidade de recomposição do orçamento para 2023, bem como um aumento significativo no orçamento previsto para 2024, a fim de possibilitar a retomada de projetos essenciais para a expansão e consolidação dos programas de pós-graduação e o desenvolvimento de políticas públicas para atração e formação de novos talentos.
