O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa votará na próxima terça-feira (2/5) a lista de ferramentas que serão desenvolvidas para combater as Fake News. A iniciativa é baseada no Projeto de Lei 2.630/2020, que tem como objetivo principal regulamentar a fabricação e a divulgação de notícias falsas por quaisquer meios, virtuais ou não.
De acordo com Lira, os deputados analisarão uma solicitação urgente para que o projeto possa ir direto para o plenário, sem a necessidade de passar por uma comissão na Câmara. O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB), participou de uma reunião com líderes partidários para discutir os principais detalhes do texto guia. A reunião foi realizada nesta terça-feira pela manhã e deve ser a primeira de várias que Silva terá com líderes de outros partidos.
Durante a reunião, Silva recebeu sugestões de deputados sobre a proposta, mas não divulgou quais emendas foram acrescidas ao projeto. O Projeto de Lei foi aprovado em 2020 pelo Senado e, se as modificações propostas por Orlando Silva forem aprovadas, a lista de ferramentas será reavaliada pelo Senado.
A regulamentação de Fake News tem sido uma preocupação em diversos países, especialmente em épocas eleitorais, quando as notícias falsas podem influenciar o resultado das eleições.
A proposta em questão busca criar mecanismos que impeçam a disseminação de informações falsas e que garantam a liberdade de expressão e o acesso à informação. A votação da lista de ferramentas na próxima semana é um passo importante para a regulamentação das Fake News no Brasil.
