A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) anunciou por meio de sua conta no Twitter que protocolou um projeto de lei na Câmara Federal que propõe a anistia a todos os condenados por crimes eleitorais, com efeito retroativo a partir de 2016. Caso seja aprovada, a medida irá beneficiar diversas personalidades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos), ambos condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto de lei já conta com 65 assinaturas, sendo um dos primeiros nomes a assinar o do deputado federal de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça. Além dele, outras figuras políticas como Delegado Caveira, General Pazuello, General Girão, Capitão Alden, Capitão Augusto e outros bolsonaristas, com e sem patente, também se colocaram como co-autores da proposta.
O autor do projeto é o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), que é conhecido por sua forte ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse projeto tem sido amplamente discutido, tanto por apoiadores quanto por críticos, sendo considerado por alguns como a “bala de prata” que Bolsonaro aguarda para garantir a anistia.
A proposta gerou polêmica e dividiu opiniões na Câmara Federal. Enquanto alguns parlamentares defendem que a anistia é uma forma de garantir a isenção política e promover a reconciliação, outros argumentam que a medida poderia abrir precedentes perigosos e enfraquecer a justiça eleitoral.
A tramitação do projeto seguirá os trâmites normais do legislativo, passando por comissões e, se aprovado, será levado à votação em plenário. A decisão final sobre a anistia aos condenados por crimes eleitorais desde 2016 ainda está em aberto e pode gerar debates acalorados entre os parlamentares nos próximos dias.