Em Maceió, a Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira (29) o orçamento de R$ 5 bilhões para o ano de 2024. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) agora segue para sanção do prefeito JHC, após um processo de votação que ocorreu em duas sessões extraordinárias e contou com a inclusão de 340 emendas parlamentares. Estas emendas foram examinadas pelas comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça.
O valor aprovado representa um aumento de 22% em comparação ao orçamento do ano anterior, que foi fixado em R$ 4,1 bilhões. Este aumento foi proposto pelo executivo municipal em outubro e recebeu aprovação unânime dos vereadores.
Antes de chegar à votação em plenário, o PLOA foi objeto de uma audiência pública em 17 de dezembro, que contou com a participação da sociedade civil, abrindo um espaço para discussão e contribuições ao planejamento orçamentário.
Com a aprovação do orçamento, a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar, com previsão de retorno das atividades na primeira terça-feira de fevereiro.
O orçamento aprovado estabelece a distribuição dos recursos do município para o ano de 2024, abrangendo áreas vitais como Saúde, Educação e Infraestrutura.
Informações fornecidas pela assessoria.