Maceió – Uma Reunião entre a Prefeitura de Maceió e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), teve como principal objetivo a discussão de ação para às famílias do bairro Mutange, um dos bairros afetados pela instabilidade do solo decorrente da mineração.
Os recursos da Braskem, que foram bloqueados pela Justiça, serão utilizados para o pagamento de aluguel social das famílias do bairro. Além disso, também foi discutido a possibilidade dos moradores serem prioridades no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
O prefeito atualmente em exercício, Marcelo Palmeira, ressaltou os trabalhos da Prefeitura da cidade nas ações de amparo das famílias da região, que devem sair do bairro por conta da recomendação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), junto ao Mapa de Setorização de Danos que foi elaborado por meio da Defesa Civil.
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“Com os recursos da Braskem bloqueados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, vamos disponibilizar para essas famílias o aluguel social no valor de R$ 1 mil para que elas sejam retiradas imediatamente dessas áreas“, disse.
Além disso, Marcelo informou que o órgão público já tem trabalho em andamento com a intenção de viabilizar a relação das famílias envolvidas e encaminhá-las para uma unidade habitacional que está sendo construída.
“Posteriormente, os moradores devem ser contempladas com o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Já temos dois conjuntos habitacionais em fase de conclusão na cidade de Maceió que serão disponibilizados aos moradores e na próxima semana, apresentaremos o plano de retirada dessas pessoas ao TJ para que ação seja iniciada“, ressaltou o prefeito.
De acordo com o presidente do TJ/AL, Tutmés Airan, ressaltou a importância das discussões que foram impostas para a execução das ações prioritária.
“Discutimos aqui como é que vamos fazer para que essas áreas sejam desocupadas. A ideia é pagar, inicialmente, o aluguel social por seis meses. No fim do prazo, ou até antes, essas pessoas serão indenizadas e vão poder comprar um imóvel, inclusive, por meio do Minha Casa, Minha Vida. Houve um bloqueio inicial de R$ 100 milhões. Deste valor, serão utilizados R$ 15 milhões para o pagamento do aluguel social aos habitantes da encosta do Mutange“, finalizou o desembargador.
