Uma decisão do ministro Edson Fachin, na tarde desta segunda-feira (08/03), tornou o ex-presidente Lula elegível a disputar as eleições presidenciais em 2022.
Fachin, que é relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os procedimentos que envolvem Lula no âmbito da força tarefa da Lava Jato. Na prática, essa medida torna o petista elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A decisão acaba de virar manchete nos principais veículos de comunicação, e já começa a repercutir por todo o país.
O ministro declarou “incompetente” os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba, que tratou dos julgamentos das quatro ações movidas contra o ex-presidente Lula, pela Lava jato: O tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações à Odebrecht.
Desta forma, os respectivos casos ajuizados contra o petista, desde o recebimento das denúncias até a tramitação das condenações, tornam-se anuladas, fazendo com que o líder do PT seja elegível.
Agora, os autos dos processos passam a ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá “a cerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”.
Ex-presidente Lula