O Ministério Público Estadual (MPE/AL), por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Sachsida, divulgou uma nota nesta terça-feira (30/5), informando que não irá tratar como crime o caso da menina de 11 anos que esfaqueou o padrasto. O incidente ocorreu no último sábado (27/5), em União dos Palmares.
De acordo com a nota, o promotor Sachsida destacou que a investigação policial analisará a situação sob uma perspectiva protetiva, uma vez que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças com até 12 anos incompletos não são passíveis de cometer atos infracionais.
No entanto, o promotor também determinou o início de uma investigação para analisar a possível participação ou utilização da criança por algum adulto.
A discussão entre a menor e o padrasto ocorreu após o homem xingar o pai falecido da menina, chamando-o de bandido. Além disso, o padrasto teria chamado a criança de assassina, o que a deixou ainda mais irritada.
Diante da situação, a menina dirigiu-se à cozinha, pegou uma faca e desferiu um golpe no peito do padrasto, conforme relatou o conselheiro tutelar da região, Alisson Pereira, ao BR104.
