“Não há dúvida de que houve tentativa de golpe”, diz Moraes em julgamento de Bolsonaro e outros réus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes começou, na manhã desta terça-feira (9), a leitura de seu voto no julgamento que analisa o núcleo central da tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os réus do processo está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo a acusação, teria atuado para desestabilizar o resultado eleitoral, sendo o líder da trama golpista.

Durante sua exposição, Moraes afirmou que o Supremo já reconheceu a ocorrência de uma tentativa de golpe, culminando nos episódios de 8 de janeiro, e que a discussão no julgamento se concentra na participação de cada réu nos supostos crimes.

“Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, enfatizou o ministro.

O relator do processo iniciou seu voto detalhando atos realizados desde 2021 que configurariam tentativas de golpe, como a live de julho daquele ano contra as urnas eletrônicas e a entrevista de 3 de agosto, na qual Bolsonaro apresentou supostos laudos sobre fraudes na votação eletrônica.

Segundo Moraes, esses episódios foram “atos executórios e já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral”, envolvendo ampla divulgação de desinformação e risco à democracia.

O voto de Moraes deve se estender por cerca de quatro horas, e, em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma do STF – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – farão suas manifestações. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana, sem interrupções prolongadas, apesar da previsão de votos longos, como o de Luiz Fux, que deve apresentar contrapontos ao relator.

Para acomodar o ritmo das sessões, o presidente da turma, Cristiano Zanin, atendeu ao pedido de Moraes e incluiu um dia extra de julgamento. Inicialmente, o calendário previa sessões apenas nesta terça, na quarta e na sexta-feira (12), mas também haverá sessões completas na quinta-feira (11). À exceção de quarta-feira, quando os trabalhos ocorrerão apenas pela manhã, os encontros começarão às 9h e seguirão até as 19h, com intervalos.

Além de Bolsonaro, o julgamento analisará as acusações contra os outros sete réus que compõem o núcleo central da tentativa de golpe.