O Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta de julgamento de abril, o recurso eleitoral que pode cassar o mandato dos vereadores de União dos Palmares Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente.
O processo foi pautado para a 10ª Sessão Virtual Ordinária, que acontecerá de 19 a 25 de abril, sob a relatoria da Ministra Isabel Gallotti.
Impetrada pelo Cidadania, a ação se tornou um grande problema político para Almir Belo, vereador que irá compor como vice na chapa indicada pelo prefeito Kil de Freitas para a prefeitura nas eleições de 2024.
O processo, originalmente agendado para julgamento entre 8 e 17 de novembro de 2023 em uma sessão virtual, foi pausado devido a um pedido de vistas feito pela Ministra Cármen Lúcia.
Até o momento da pausa, o julgamento contabilizava o voto do relator, Ministro Benedito Gonçalves, que negou provimento ao recurso.
Em seguida, o Ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte, acompanhou o voto do relator. A ação ainda aguarda os votos dos seguintes ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo e André Ramos.