Justiça concede medidas protetivas a criança autista agredida por terapeuta em clínica de Maceió

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obteve, nesta segunda-feira (3), decisão judicial que determina a adoção de medidas protetivas de urgência em favor de uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de agressão dentro de uma clínica de reabilitação em Maceió. A decisão atende pedido da 60ª Promotoria de Justiça da Capital e busca garantir a integridade física e emocional da vítima, que apresentou sinais de trauma após o episódio.

O caso ocorreu no dia 17 de setembro e foi registrado por câmeras de segurança da clínica. As imagens mostram a terapeuta ocupacional responsável pelo atendimento puxando repetidamente os cabelos do menino, que gritava por ajuda. A mãe descobriu o ocorrido após o filho relatar que a “tia” havia sido má com ele. Ao verificar as imagens, acompanhada de uma psicóloga, constatou as agressões e denunciou a profissional ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e à Polícia Civil.

A terapeuta foi afastada do cargo, assim como outras três funcionárias que presenciaram as agressões e não intervieram. O caso é investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Desde então, o garoto vem enfrentando pesadelos, regressão no aprendizado e dificuldades para retomar o tratamento terapêutico. A mãe também precisou se afastar do trabalho devido ao estresse pós-traumático.

Segundo o promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, o MPAL tratou o caso como prioridade absoluta.

“Recebemos a denúncia na sexta-feira e, imediatamente, entramos em contato com a Delegacia responsável. Nesta segunda, solicitamos o depoimento especial da criança, conforme prevê a Lei nº 13.431/2017, e o pedido de medidas protetivas e cautelares diversas da prisão. A decisão foi expedida hoje”, afirmou.

O Ministério Público ressaltou que continuará acompanhando o caso de forma rigorosa, para assegurar os direitos da criança e responsabilizar todos os envolvidos. A instituição também reforçou a importância das denúncias em situações de violência infantil.