A Fundação Cultural Palmares voltou a ocupar manchetes em jornais e portais de notícias neste sábado (01/08), depois que o juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu por determinar a imediata remoção de um artigo publicado no site da Fundação.
O polêmico artigo escrito por Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, intitulado: “Então… Zumbi tinha escravos? Ainda Bem!”, foi considerado ofensivo e controverso.
“A publicação objeto de controvérsia, assim como os outros dois textos impugnados na Ação Popular, possui questão juridicamente relevante, consistente na explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas e que a Fundação Cultural Palmares, ao promover a sua divulgação em seu sítio institucional, adere ao posicionamento manifestado por seus autores”, concluiu o magistrado.
“Pelo exposto, defiro o pedido de medida liminar para determinar imediatamente à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de seu sítio eletrônico do artigo “Então… Zumbi tinha escravos? Ainda Bem!”, de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino”, decidiu Borelli.
Para ele, a atuação da Fundação Palmares “se desvirtuou de suas finalidades legais”, o que configura “abuso de poder sob a forma de desvio de finalidade, e desrespeito ao princípio da legalidade”.
Segundo Sérgio Camargo, presidente da autarquia, a Fundação Palmares irá recorrer:
– Pela terceira vez a Fundação Cultural Palmares é censurada por dizer a verdade sobre Zumbi. Decisão liminar da Justiça retirou do site da FCP o artigo “Então…Zumbi Tinha Escravos? Ainda Bem!”, assinado pelo historiador Luiz Gustavo dos Santos Chrispino. RECORREREMOS da decisão! – escreveu Camargo.