Uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público Estadual de Alagoas revela um esquema de uso indevido de recursos públicos federais e estaduais. Segundo o documento, verbas que deveriam ser aplicadas na aquisição de medicamentos e equipamentos médicos estão sendo desviadas para pagamento de serviços de consultoria e gestão através de dispensas de licitação questionáveis.
O esquema envolve a empresa MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda. e os irmãos Marcos Faustino da Silva e Stefânio Faustino da Silva. A denúncia aponta que há um método recorrente na contratação dessa empresa, caracterizado pela dispensa de licitação sob a justificativa de “notório conhecimento”.
No entanto, a peça acusatória sugere que muitos outros profissionais e empresas em Alagoas, como Helena Oliveira Talentos Humanos, Instituto Silvana Cerqueira, B2E Saúde, e Facilita Gestão Pública Brasil, possuem qualificações semelhantes ou superiores para prestar os mesmos serviços.
Especialistas em direito administrativo e licitações consultados pela reportagem confirmam que a prática descrita pode violar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia, especialmente sob as restrições das Leis de Licitações nº 8.666 e 14.133.
A denúncia também levanta suspeitas de sonegação fiscal, omissão de informação tributária obrigatória e lavagem de dinheiro, demandando uma investigação por parte do GAESF.
Chef do GAESF
Lista de Prefeituras Envolvidas
A documentação indica que várias prefeituras no estado de Alagoas estão envolvidas neste esquema de contratações irregulares, incluindo:
- Campo Alegre
- Teotônio Vilela
- Feira Grande
- Olho D’Água das Flores
- Chã Preta
- Campestre
- Igreja Nova
- Japaratinga
- Jequiá da Praia
- Joaquim Gomes
- Junqueiro
- Maragogi
- Messias
- Minador do Negrão
- Pão de Açúcar
- Passo de Camaragibe
- Rio Largo
- São José da Lage
- Água Branca
O que dizem os acusados
Até o momento da publicação desta reportagem, a MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda., os irmãos Faustino e as prefeituras mencionadas não responderam aos pedidos de comentário. O espaço permanece aberto para que as partes envolvidas possam apresentar suas versões dos fatos.
Com: O Dia Alagoas