Justiça

Desembargadores evitam processos da Laginha e caso deve ir ao STF

13 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam suspeição para julgar os recursos relacionados ao processo de falência

Atualizado 2 anos atrás
João Lyra – © Reprodução
João Lyra – © Reprodução

A crise judicial envolvendo a Massa Falida da Laginha Agro Industrial, pertencente ao Grupo João Lyra, alcançou um novo patamar. 13 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam suspeição para julgar os recursos relacionados ao processo de falência, forçando a possibilidade de que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho relatou um recurso na 2ª Câmara Cível, destacando que o tribunal enfrenta grandes dificuldades em encontrar magistrados que possam julgar os processos de maneira imparcial. A suspeição dos desembargadores está ligada a diversas razões, incluindo envolvimentos prévios com o caso ou vínculos pessoais que comprometeriam a imparcialidade.

Entre os magistrados que se declararam suspeitos estão Elisabeth Carvalho Nascimento, Hélio Pinheiro Pinto, Fernando Tourinho de Omena Souza e Celyrio Adamastor Tenório Accioly. A multiplicação dessas suspeições criou um efeito dominó, onde a cada novo juiz designado, a necessidade de declarar impedimento se repetia, aumentando a complexidade do caso.

A Massa Falida da Laginha, que coleciona mais de 100 ações e recursos em segunda instância, está envolvida em uma série de disputas judiciais que afetaram credores e trabalhadores.

Em meio ao impasse, o TJAL busca uma solução para garantir a continuidade dos julgamentos de maneira justa e sem parcialidades. A possibilidade de transferência dos processos para o STF surge como uma tentativa de destravar o andamento das ações e garantir que elas sejam conduzidas de forma transparente e eficaz.

Com informações: Jornal Extra