O desembargador Klever Loureiro acusou um grupo de advogados de crime de denunciação caluniosa, alegando que eles tentaram deliberadamente atrasar o processo de falência do Grupo João Lyra, também conhecido como Massa Falida da Laginha. O caso, que envolve figuras como Carlos Eduardo Correia da Rocha, Christiane Correia da Rocha, Danilo Santos Cavalcante, entre outros, está sob investigação da Polícia Federal, que pode ser acionada para aprofundar as averiguações.
O magistrado, que foi absolvido por unanimidade em um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moveu uma notícia-crime contra 28 advogados, muitos dos quais são suspeitos de atuar como testas-de-ferro, conforme a investigação apresentada ao CNJ. Os advogados são acusados de enriquecimento sem causa e residem atualmente em apartamentos de luxo na orla da capital alagoana.
Klever Loureiro | Reprodução
De acordo com o desembargador Klever Loureiro, os advogados, insatisfeitos com suas decisões durante o processo falimentar, levantaram suspeitas sobre sua imparcialidade e legalidade. Eles solicitaram seu afastamento para que outro magistrado pudesse revisar suas decisões, alegando que Loureiro estava impedindo o andamento regular do processo, incluindo a venda de ativos e o pagamento dos credores.
Este caso foi levado ao CNJ, onde a denúncia foi arquivada por decisão unânime, o que implica, segundo Loureiro, que os noticiados causaram a deflagração de um procedimento administrativo de cunho eminentemente disciplinar, imputando ao desembargador a possível prática de ato ilícito de natureza penal, apesar de saberem de sua inocência.
O desembargador destacou em sua denúncia à Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas que o objetivo da postulação caluniosa era claramente retirá-lo da relatoria do caso Laginha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) define o crime de denunciação caluniosa como o ato de provocar, injustamente, a abertura de investigações policiais, processos judiciais ou outros procedimentos contra alguém, sabendo que a pessoa é inocente.
Loureiro solicitou que o órgão ministerial aceite a denúncia e a encaminhe ao promotor responsável, esperando que as investigações continuem para esclarecer todas as acusações e procedimentos envolvidos neste intrincado caso.