O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimentos à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (5/4) sobre o caso das joias recebidas do regime da Arábia Saudita. A defesa de Bolsonaro entregou à Caixa Econômica Federal o terceiro kit de joias presenteadas pelos sauditas, que foi ordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o site Estadão, o conjunto de joias foi obtido por Bolsonaro sem declaração à Receita Federal e guardado na fazenda de Nelson Piquet, tricampeão de Fórmula 1 e aliado do ex-presidente. As peças foram um presente para Bolsonaro quando ele visitou a Arábia Saudita em 2019 e foram entregues diretamente a ele.
A devolução das joias foi informada por Fábio Wajngarten, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e atual assessor de Bolsonaro, em sua conta oficial no Twitter. As peças incorporadas ilegalmente por Bolsonaro ao seu acervo pessoal estão avaliadas em R$ 500 mil e incluem um relógio Rolex, uma caneta Chopard, um par de abotoaduras em ouro branco, um anel e um rosário árabe.
A entrega do terceiro kit ocorreu às vésperas do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal no inquérito que trata da entrada ilegal das joias no Brasil. Documentos, áudios e mensagens obtidos pelo Estadão revelam que Bolsonaro tentou pessoalmente liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros de forma ilegal para Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro pode ser preso por conta disso.
Segundo a legislação brasileira, alguém só pode ser preso e cumprir pena após o caso ter transitado em julgado ou se um juiz considerar, durante as investigações, que sua liberdade compromete o processo.
A primeira hipótese é pouco provável no curto prazo, mas a segunda tem um precedente recente: o ex-presidente Michel Temer foi preso em 2019 menos de quatro meses depois de deixar o cargo por suposto desvio de recursos. Ele ficou preso por quatro dias antes de a decisão ser revertida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Bolsonaro já havia reconhecido os riscos legais que enfrentaria ao desembarcar no Brasil. “Uma ordem de prisão pode vir do nada”, disse ele em entrevista ao Wall Street Journal, publicada em fevereiro de 2021.