Notícias sobre Justiça

Justiça de AL impede que devedor receba crédito da Laginha antes de pagar dívida

O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu manter o valor bloqueado para garantir o pagamento de uma dívida antiga.

05/02/2026 10h43 • por Izael Nascimento

Dois homens são denunciados por maus-tratos e morte de animais em clínica clandestina em AL

Investigação revelou ambiente sem estrutura sanitária, privação de água e analgesia; réus atuavam de forma irregular e clandestina em Maceió.

04/02/2026 10h11 • por Giovana Chavarria

Justiça manda Maceió realizar cirurgia de reconstrução de pênis em paciente; prazo é de 10 dias

Decisão do Juízo da 32ª Vara Cível da Capital obriga o município a custear procedimento de alta complexidade após parecer favorável do NATJUS.

02/02/2026 23h04 • por Paulo Martins

Tutmés suspende prazo em ação da Operação Polhastro por falta de acesso a provas

Decisão liminar do desembargador Tutmés Airan atende pedido da defesa de Edmar Assunção e Silva, que alegava impossibilidade técnica de concluir tese sem documento sigiloso do Ministério Público.

31/01/2026 09h50 • por Izael Nascimento

TJAL mantém condenação de Toninho Lins, ex-prefeito de Rio Largo, por fraude em licitação

Em sessão realizada nesta sexta-feira (30/01/2026), o Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou os embargos do ex-prefeito e manteve a sentença de mais de 7 anos de prisão por fraudes e desvios.

31/01/2026 08h58 • por Izael Nascimento

Justiça define escala de plantão judiciário para União dos Palmares e região neste fim de semana

Atendimento para medidas urgentes será centralizado em São Luiz do Quitunde.

30/01/2026 08h57 • por Giovana Chavarria

TJ-AL suspende multa contra advogado e reafirma competência exclusiva da OAB para sanções

Relatora suspende sanção de 1% aplicada em primeiro grau e confirma que apenas a Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para punir conduta profissional.

29/01/2026 09h51 • por Paulo Martins

Servidora do TJAL deixa cargo para assumir como juíza no Mato Grosso

Lais Paranhos Pita, servidora do TJAL e formada pela UFAL, foi nomeada juíza no Mato Grosso.

19/01/2026 22h39 • por Izael Nascimento

Justiça manda Coronel Do Valle e mais quatro voltarem à ativa; saiba quem são

Liminar suspende efeitos da Lei nº 9.381/2024 e beneficia ex-comandantes e oficiais veteranos da Polícia Militar de Alagoas; veja a lista de nomes.

17/01/2026 09h22 • por Izael Nascimento

Quem é Lean Araújo, nomeado por Paulo Dantas para chefiar o MPAL

O governador de Alagoas formalizou a escolha de Lean Araújo, que liderou a lista tríplice com 111 votos; a cerimônia de posse está prevista para o final de abril.

12/01/2026 21h09 • por Izael Nascimento

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