O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em seis cidades brasileiras. Essas localidades foram afetadas por eventos climáticos extremos, como estiagem e chuvas intensas. Os municípios atingidos estão nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco.
Em Alagoas, as cidades de Jequiá da Praia, Porto Calvo e Santa Luzia do Norte foram castigadas por fortes chuvas, resultando em danos materiais e impactos na vida da população local. Já os municípios de Choró e Quixadá, no Ceará, e Calumbi, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem prolongada, que afeta diretamente a disponibilidade de recursos hídricos e a atividade agrícola nessas regiões.
Com o reconhecimento da situação de emergência, essas cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para implementar ações de defesa civil, visando o socorro e assistência às vítimas, o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas danificadas.
A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma que permite o registro e acompanhamento dos eventos adversos.
Após o envio das informações necessárias, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados pelas cidades afetadas. Caso aprovado, o valor destinado é publicado em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), garantindo a liberação dos recursos para as medidas de recuperação.
Atualmente, o Brasil conta com um total de 1.193 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido a desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Para auxiliar no enfrentamento dessas situações, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Essas capacitações visam preparar os agentes de proteção e defesa civil das esferas municipal, estadual e federal, a fim de melhorar a resposta a desastres e fortalecer a prevenção e mitigação de riscos.